A CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2011

 

        O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme Roberto Rodrigues de Oliveira deu um importante passo para retirar Mateus Leme da “escravidão política”, convocando duas audiências públicas para discutir à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2011.

         A primeira audiência pública aconteceu na noite de 24 de maio, contando com a presença de representantes da Associação de Participação Popular de Mateus Leme, representantes de várias associações comunitárias e pessoas interessadas em conhecer e contribuir para uma LDO que venha a traduzir em um orçamento mais equânime.

      Os técnicos da Prefeitura Municipal convidados pela Câmara Municipal, inicialmente se limitaram a explicar os aspectos técnicos da LDO, mas o Presidente da Câmara e o público presente, com suas perguntas e questionamentos se encarregaram de contribuir para que as explanações se tornassem compreensíveis.

       O Prefeito Marlon Aurélio Guimarães participou da abertura do evento e se retirou. Em quase nada acompanhou os debates e muito menos demonstrou interesse em conhecer os anseios da sociedade, tanto que assim que a representante do CONDECOMA – Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Azurita, Vânia Rosa, iniciou sua fala sobre o orçamento participativo ele saiu provocando, lamentavelmente, a piada do dia.

       Vânia Rosa começou a formular sua pergunta e não pode perceber que o Prefeito se ausentou. Como o Secretário de Fazenda, Sr. Sirlei disse que aquele questionamento só poderia ser respondido pelo Chefe do Executivo, Vânia foi se virando para onde antes estava o Prefeito e foi dizendo: Gostaria de perguntar ao Sr. Prefeito quando ocorrerá o orçamento particip... Uai, cadê o prefeito???

       Não seria assim, se fosse um comício eleitoral. É lamentável! É uma vergonha!

       O orçamento participativo é Lei. Para acontecer basta ser praticado. Sem dúvida, é o caminho para uma Cidade melhor e mais justa!

      Acontecerá dia 31/05, às 19h, a segunda audiência pública para a apresentação de sugestões à LDO. 

 A presença de toda população às audiências públicas é de suma importância. Compareça!

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DA APP-ML

     
        A Associação de Participação Popular de Mateus Leme participou da 5ª Conferência Municipal de Saúde, representada pelas associadas Ailza Santos e Telma Fonseca, que na ocasião foram eleitas conselheiras de saúde.

       O evento, que aconteceu no Centro Comunitário, das 8hàs 17h do dia 22 de maio, foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.

       Durante a conferência foram proferidas excelentes palestras sobre os programas de atenção básica e de especialidades, e sobre o controle social no SUS.

       Ao final foram discutidas e eleitas as políticas prioritárias de saúde e os membros do Conselho Municipal de Saúde para os próximos dois anos.

APP-ML REALIZA SEMINÁRIO DE CONTROLE SOCIAL

        Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de maio, o I Seminário de Controle Social de Mateus Leme, promovido pela Associação de Participação Popular de Mateus Leme - APP-ML. 

       O evento, que marcou o lançamento da campanha 'MATEUS LEME: EU GOSTO, EU CUIDO!", contou com a presença de 110 participantes, dentre autoridades, conselheiros de políticas públicas, representantes de associações comunitárias e outras ONGs, professores, funcionários públicos e outras pessoas interessadas no tema “O Controle Social como Instrumento de Participação Popular”.

        Na abertura do evento, Ailza Santos, presidente da APP-ML, frisou que o controle social é um conjunto de mecanismos já instituídos por lei, dos quais a sociedade mateuslemense precisa se apropriar para fazer valer o seu direito de participar da administração pública. 

        Ailza acrescentou ainda, que hoje participar não significa apenas reivindicar uma obra ou serviço, é muito mais que isso: é participar do planejamento, gestão e controle dos gastos públicos, através do orçamento participativo, conselhos de políticas públicas, acompanhamento do legislativo, dentre outros.

       O Deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, grande defensor da participação popular na administração pública, ressaltou a importância da iniciativa e a contribuição que o evento poderá trazer para a efetividade das políticas públicas do Município. 

        Em seguida, André Quintão proferiu palestra delineando o caminho percorrido pela participação popular numa democracia recente, emoldurada pela constituição de 1988, mas em franca evolução.

        A professora Leice Maria Garcia, Analista de Finanças e Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. listou os meios já disponíveis pela Controladoria-Geral da União e outros mecanismos previstos em lei, de transparência e acesso à informação, como sendo ferramentas que a população pode e deve se apropriar como instrumentos de participação popular.

        Lizete Verillo da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito (SP) fez um relato da experiência bem sucedida da AMARIBO, desde suas primeiras ações, passando pela criação da rede de ONGs, hoje com 190 filiados, até a participação e premiação em eventos internacionais.

APP-ML realiza I Seminário de Controle Social de Mateus Leme

Associados da APP-ML durante o credenciamento

Execução do Hino Nacional durante a abertura do Seminário

Jackson Rodrigues emociona a plateia ao som da música

"A gente merece ser feliz", de Ivan Lins e Paulo Cesar Pinheiro

Associados da APP-ML entusiasmados com o Seminário. Da esquerda para a direita: a secretária Neusa Nunes, o conselheiro Paulo Souza, a conselheira Rosilene Ferreira e o vice-presidente Leandro de Lima

 O presidente da Câmara Municipal Roberto Rodrigues de Oliveira, durante seu pronunciamento

A palestrante Leice Maria Garcia, da CGU,

durante sua fala na abertura do evento

O prefeito Marlon Aurélio Guimarães em seu pronunciamento

Palestrantes e a mediadora Dra. Alice Ferreira de Morais

O público atento às palestras

O Deputado Estadual André Quintão, ladeado

 pela associada Telma Fonseca e pela presidente Ailza Santos

Da esquerda para a direita: Gladys Andrade, da Fundación AVINA; Deputado Estadual André Quintão; Ailza Santos, da APP-ML; e o vereador Cláudio Pinto de Paiva Júnior

Lizete Verillo comove os participantes com o relato das primeiras ações da AMARRIBO em Ribeirão Bonito/SP