Aviso sobre urgência e emergência

Participe das reuniões da Câmara Municipal

1ª segunda-feira do mês e

3ª segunda-feira do mês

às 18h15min

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Feliz 2013 mateuslemeneses


Prefeito retira projeto que aumenta a taxa de iluminação pública



O Prefeito retirou o projeto que aumenta a taxa de iluminação pública.

Segundo o Presidente da Câmara Júlio Fares o projeto foi retirado 20 minutos antes de iniciar a reunião, no momento em o Prefeito viu que o projeto seria rejeitado, e após a chegada de todos os vereadores da oposição.

No requerimento o Prefeito alegou que o assunto estava sendo repassado para a população de forma distorcida e que retomaria o processo após discussão com a sociedade.

Vamos ficar de olho!
Este e outros projetos que causam prejuízo à população podem entrar na Câmara a qualquer momento e ser aprovado em regime de urgência.
É assim que é feito.

Por isso compareça sempre às reuniões da Câmara!
Sua presença é muito importante e faz a diferença!

Parabéns população de Mateus Leme!
Mesmo com a chuva compareceu "em peso" e deu uma lição de participação.


  

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

DIGA NÃO ao aumento da taxa de iluminação pública






O Prefeito de Mateus Leme encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que Aumenta a Taxa de Iluminação Pública no Município. 


Amanhã (28/12), às 18 horas, os nossos vereadores decidirão se esta lei será aprovada para que a partir de janeiro os residentes em Mateus Leme paguem ATÉ O DOBRO de taxa de iluminação pública do que pagam hoje.

A Associação de Participação Popular solicita a todos que compareçam à Câmara para acompanhar a votação e falar ao seu vereador qual é a sua vontade, ELE TE REPRESENTA! 

Só com a Câmara cheia a vontade da população poderá acontecer!

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Decisão que afeta a vida de uma parte ou de toda sociedade deve ter anuência popular


Uma sociedade mobilizada é respeitada pelos seus governantes. Vamos mostrar para nosso Prefeito e nossos vereadores que sabemos o que queremos e precisamos, nos manifestando a respeito do Projeto de Lei que aumenta a Taxa de Iluminação Pública em Mateus Leme, que o Prefeito enviou para Câmara em regime de urgência, na "calada" do final do ano.

Compareça à votação do projeto no dia 28/12 (sexta), às 18 horas e se manifeste. Procure o seu vereador e peça que ele represente a sua vontade.

São inúmeros os domicílios afetados pelo aumento. O impácto no orçamento doméstico será significativo. A atividade econômica será mais afetados ainda.

Será que o Brasil é lá e Mateus Leme é cá? No Brasil todos os projetos que afetam a vida das pessoas devem ser discutidos com a sociedade. Transparência e participação são requisitos essenciais e previstos em lei, que devem ser promovidos pelo poder público e exigidos pela sociedade.

Era a última reunião do ano, e ao que os fatos indicam, a intenção era que o projeto fosse aprovado na distração das festas de natal e de final do ano, sem que as pessoas tomassem conhecimento. Ainda bem que a Câmara não quis colocar o projeto em votação no dia que ele foi distribuído.

Pasmem meus amigos, que a justificativa do projeto assinada pelo Prefeito, alega que como a Presidente Dilma está promovendo redução da tarifa de energia, não haverá prejuízo para os consumidores de Mateus Leme... Isso é considerar que nós Mateuslemenses somos o que?

O Governo Federal vem promovendo isenção de IPI e redução da conta de energia elétrica, arcando com os custos dessas medidas, tendo como foco a redução dos custos da indústria e como consequência o crescimento econômico. Mas Mateus Leme quer seguir na contramão?

Em nome do crescimento econômico do Município o Prefeito doou inúmeros terrenos para empresas no Bairro Planalto, algumas em condições de dar retorno social, outras não. Mas que rumo segue a administração municipal? O aumento da taxa de iluminação pública vai afetar o comércio e a indústria em até 94%. 

Preciso dizer mais? Acho que posso parar por aqui. O assunto esgotou por si só. Tudo que dissesse a partir de agora não faria mais nenhum sentido.

Até dia 28/12, às 18 horas, na Câmara Municipal.
Ailza Ferreira de Morais dos Santos
Presidente da APP-ML

Mateus Leme quer aumentar a taxa de iluminação pública



domingo, 9 de dezembro de 2012

Campanha: NÃO ACEITO CORRUPÇÃO



Campanha
NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
do Ministério Público

Corrupção.
Não Leve.  Não aceite. Denuncie.
Não é necessário se identificidar, mas é preciso descrever o fato, as pessoas envolvidas e fornecer detalhes para possibilitar a comprovação pelo Ministério Púbico.


Clique no link:


4 anos de APP-ML




9 de dezembro de 2012:

4 anos de APP-ML - Associação de Participação Popular de Mateus Leme,

e não é por acaso...

9 de dezembro:

Dia Internacional de Combate à Corrupção!!!

Parabéns a todos que fazem a sua parte!!!


domingo, 30 de setembro de 2012

Parte 1 - Compromisso dos candidatos a Prefeito com as propostas da população


Aconteceu na última terça-feira 25, no prédio da Câmara Municipal, um encontro entre os candidatos a Prefeito de Mateus Leme e a população. O evento teve como foco a manifestação dos candidatos e a assinatura de uma carta de compromisso com a realização das propostas feitas pela população e sociedade civil organizada em reunião pública anterior.

Estiveram presentes cerca de duzentos e setenta pessoas, dentre pessoas interessadas na análise das propostas e partidários dos candidatos.

O evento, organizado e mediado pela Associação de Participação Popular de Mateus Leme – APP-ML foi autorizado pela Justiça Eleitoral, seguiu regras aprovadas pelos candidatos e teve a ordem de participação definida por sorteio.

        Cada candidato teve o tempo de 40 minutos, cronometrados rigorosamente, para responder se assumia o compromisso de realizar as propostas que lhes foram entregues com antecedência e publicadas neste endereço eletrônico.

As propostas da população foram disponibilizadas na internet para o conhecimento de todos e entregues aos candidatos para que pudessem analisar a sua viabilidade técnica, legal e financeira antecipadamente. Considerando que o evento tinha como objetivo o comprometimento com a realização das propostas que entendessem viáveis antes da eleição, a APP-ML enviou aos candidatos a minuta da carta compromisso e solicitou que nela incluíssem apenas as propostas com as quais firmassem compromisso.

O primeiro candidato a se pronunciar foi Júlio Fares do PTB. Falou sobre sua formação e experiência como vereador. Em seguida, apresentou os principais pontos de seu plano de governo. Por último, falou sobre as propostas elaboradas pela população e assumiu compromisso com as quais definiu como viáveis.

Marlon do PDT discorreu sobre sua trajetória de vida, falou do atual mandato de Prefeito e comentou as propostas da população. Incluiu todas em sua carta compromisso, mas ao final do documento inseriu a seguinte observação: “De modo a não frustrar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”

O candidato do PRP, Djalma do Nascimento, discorreu sobre sua trajetória profissional e sobre seu mandato de vereador da Cidade, fez um breve comentário do seu plano de governo e em seguida firmou compromisso com as propostas que entendeu possíveis de serem realizadas.

A seguir estão listadas as propostas por área, acompanhadas da decisão de cada candidato, constante da carta compromisso:


Gestão

 Demandam poucos ou recursos já utilizados

·         Criar o orçamento participativo através de lei, incluí-lo na Lei Orgânica, implantá-lo e executá-lo anualmente, discutindo o projeto de lei e/ou emenda com a sociedade civil organizada;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Estruturação e normatização dos serviços públicos, valorização e capacitação do servidor público municipal, para eficiência e eficácia do serviço público;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Fazer o pagamento do servidor até o 5º dia útil de cada mês, e cartão alimentação disponível na 1ª quinzena;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso somente o pagamento até o 5º dia útil do mês.
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Promover a transparência pública nos moldes da legislação em vigor, ouvindo a sociedade civil organizada para adaptar os sistemas de transparência de modo a conter as informações que interessam à sociedade e a serem compreendidas por todos;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Não nomear, designar ou contratar parentes do Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e secretários consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau inclusive, em cargos, funções ou assemelhados de livre nomeação ou designação (cargos, funções ou assemelhados que não exigem concurso ou processo seletivo);
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso apenas em relação aos pais, irmãos, esposos ou filhos do prefeito e do vice-prefeito
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Estabelecer um cronograma para liberação dos recursos de convênio e contribuição financeira às entidades e órgãos conveniados e fazer os repasses dentro do cronograma preestabelecido;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Revogar a lei que autoriza a cobrança da taxa de custeio da iluminação pública;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Não incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Reduzir e manter a redução de gastos com aluguel de imóveis e veículos;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·        Valorização do usuário do serviço público municipal com atendimento equiparado à inicitiva privada, com recepção interna nos prédios públicos e acessibilidade;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Se eleito, fazer encontro com a população de Mateus Leme na segunda quinzena de junho e outro na segunda quinzena de novembro de cada ano do mandato, para informar o que já foi feito das propostas que se comprometeu em realizar, bem como, falar sobre o cronograma de realização do que estiver por fazer.
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso


Demandam investimentos

·         Terminar as obras do orçamento participativo de 2012, que por ventura não forem concluídas este ano;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Investir a partir do segundo ano  de mandato (orçamento 2014) R$3.000.000,00 em obras do orçamento participativo;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Construção de Centro Administrativo, para alojar todas as secretarias;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Apoio com recursos financeiros às ONGs e associações.
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Não incluiu na carta compromisso

·         Implantação da ouvidoria municipal;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso


Educação, Cultura e Esporte

Demandam poucos ou recursos já utilizados

·        Fazer a festa de junho e carnaval exclusivamente com patrocínio, isto é, sem dinheiro público;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Não ncluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”

Incluiu na carta compromisso

·         Organizar oferta de prática desportiva cotidiana orientada e acompanhada por profissionais, para jovens e adolescentes nos vários bairros e distritos onde existem quadras esportivas;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso, com a resslava de organizar a oferta de prática desportiva somente nas escolas

·         Disponibilizar educadores físicos nas academias ao ar livre instaladas no município;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Não incluiu na carta compromisso

·         Extinguir o ensino multisseriado no município.
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso


Demandam investimentos

·         Criação de Secretaria Municipal de Cultura;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Não incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Criação de Fundação Artística através de captação de recursos federais e estaduais;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Não incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Construção de Centro de Cultura com biblioteca, teatro municipal, salas de cinema e arquivo público para preservar a história do município;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Não incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Não incluiu na carta compromisso

·         Construção de um Centro Esportivo Municipal para diversas modalidades esportivas;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Não incluiu na carta compromisso

·         Implantação de cursos profissionalizantes contínuos;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Reativação e manutenção das escolas rurais;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso, mas só a manutenção
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Valorização dos profissionais da educação e cursos de formação continuada;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Criação de creches para atender a demanda do município;
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso

·         Conclusão da unidade Pró Infância de Mateus Leme.
Júlio Fares
Marlon
Djalma
Incluiu na carta compromisso
Incluiu na carta compromisso, porém com a seguinte observação ao final: “De modo a não frustar o evento, segue assinado o nosso compromisso. Informamos que as ressalvas existentes serão apresentadas logo após o transcurso das eleições municipais, para integrar a presente proposta.”
Incluiu na carta compromisso



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