quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
PROJETO RUA VERDE: Um exemplo de participação
Para incentivar a arborização da cidade
de Mateus Leme, Lina Deise de Morais dos Santos - acadêmica em Ciências Biológicas
da PUC Minas - elaborou o projeto piloto de educação ambiental RUA VERDE junto aos moradores da Rua Dr. Tomaz de
Andrade (Rua do Hospital).
O elemento marcante do Projeto RUA VERDE é seu caráter participativo, atributo
essencial em projetos de educação ambiental. Os moradores se envolveram logo no
início do projeto escolhendo e custeando as mudas dentre as opções disponíveis
próprias para a arborização urbana.
Para colocar o projeto em prática foi
celebrado um convênio de parceria entre a PUC Minas e a Associação de
Participação Popular de Mateus Leme – APP-ML, mas a execução do projeto só foi
possível graças ao apoio e patrocínio da iniciativa privada que cobriram os
demais custos com o plantio das mudas, a restauração das calçadas e com as
grades de proteção.
O Projeto RUA
VERDE agradece a todos os envolvidos: não só aos moradores que estão
cuidando das novas plantas e aos parceiros que acreditaram desde o início na
idéia de uma cidade mais agradável, mas também às pessoas que passam pela Rua Dr.
Tomaz de Andrade todos os dias e contemplam e preservam os mais novos
patrimônios da cidade, nossas pequenas árvores!
sábado, 30 de outubro de 2010
POPULAÇÃO PEDE SOCORRO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Presente
de Grego: Taxa de esgoto sem tratamento
Que presente de grego a população de
Mateus Leme ganhou! A Prefeitura mandou para a Câmara Municipal e os vereadores
aprovaram um projeto de lei que permitiu à Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA fazer a cobrança da taxa de esgoto antes mesmo de ser tratado. Ao assinar o convênio com a Prefeitura o argumento era de que a COPASA iria
investir milhões em Mateus
Leme, mas o que se viu na prática foi outra coisa, primeiro a
COPASA cobra para depois fazer as obras.
Essa cobrança é um absurdo. O decreto
estadual que cria as tarifas da COSAPA define como taxa única de esgoto a coleta,
o transporte e o tratamento.
Reagindo a esse absurdo a população de
Mateus Leme fez um abaixo assinado, encabeçado pela OSPASA – Obras Sociais da
Paróquia de Santo Antônio e apoiado pela Associação de Participação Popular,
Associação de Amigos da Serra do Elefante, Associações Comunitárias e vereadores
que foram contrário ao projeto
No dia 22 de outubro último o Sr.
Geovane Gontijo Amaral, Presidente da OSPASA, representantes das demais
entidades e vereadores contrário ao projeto apresentaram à Promotora de
Justiça Dra. Tatiana Marcellini Gherardi um pedido de providências em defesa da
população, acompanhado do abaixo assinado. A Promotora se comprometeu em tomar
as medidas cabíveis e ingressar imediatamente com uma ação contra a cobrança
indevida da taxa de esgoto.
Representantes das entidades e vereadores
que compareceram à Promotoria de Justiça
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
A sociedade de Mateus Leme participa de palestra sobre orçamento público
A segunda
etapa do Curso de Orçamento Público e Participação aconteceu no dia 09 de
setembro de 2010.
O Secretário Municipal de
Planejamento e Fazenda do Município Sirlei Vinícius Resende, cumpriu com
louvor, entusiasmo e didática a tarefa de traduzir para uma linguagem acessível
o tema “Elaboração das Peças Orçamentárias”.
O Vereador de BH Adriano Ventura,
com experiência entusiasmo e modo ímpar de ser, falou sobre “O Legislativo e o
Orçamento Público”, resgatando dos presentes, o interesse pelo assunto.
O 1º
Seminário de Controle Social organizado pela APP-ML em maio e o curso de Orçamento
Público e Participação realizado pela APP-ML em parceira com a Câmara Municipal
de Mateus Leme foram momentos únicos até então acontecidos em Mateus Leme, onde
a população toma a iniciativa de se capacitar para qualificar o debate com a
administração pública.
É mais que um começo!
terça-feira, 7 de setembro de 2010
APP-ML participa 1º Simpósio Internacional de Saúde Ambiental e a Construção de Cidades Saudáveis
O evento foi de grande importância para as diversas áreas envolvidas, cdestacando as iniciativas exitosas com integração dos setores da administração pública, como saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento urbano, planejamento e execução dos recursos públicos e o envolvimento da sociedade civil.
O simpósio no YouTube
domingo, 29 de agosto de 2010
COMEÇOU O CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO
Teve início no dia 26 de agosto o curso
de Orçamento Público e Participação, promovido pela Associação de
Participação Popular em parceria com a Câmara Municipal de Mateus Leme.
A primeira etapa do curso com o tema ORÇAMENTO PÚBLICO E DEMOCRACIA, minstrado pelo Dr. Mionesi Nogueira, Vice-Presidente da OAB em Mateus Leme, contou com um público de 80 pessoas, dentre vereadores, secretários municipais, funcionários públicos, conselheiros de políticas públicas, agentes sociais e pessoas interessadas no controle social.  O curso tem por objetivo promover a capacitação da sociedade para melhor incidência nas políticas públicas quando da elaboração e discussão do orçamento anual do município, de forma a resultar na aplicação mais adequada dos recursos.
A segunda parte do curso acontecerá no
dia 09 de setembro. Quem se interessar ainda poderá se inscrever procurando a Câmara Municipal ou acessando a programação e a ficha de inscrição logo abaixo.
|
domingo, 15 de agosto de 2010
CURSO de ORÇAMENTO PÚBLICO e PARTICIPAÇÃO
Participe do curso!
Veja a programação e
inscreva-se!
Para inscrever-se, basta copiar a ficha de inscrição abaixo para o seu computador, preencher e enviar para o e-mail appmateusleme@gmail.com ou entregar na Câmara Municipal de Mateus Leme.
Curso de ORÇAMENTO PÚBLICO e PARTICIPAÇÃO
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: _______________________________________________
Data de Nascimento: ____/____/_______
Endereço: Rua: _______________________________ Nº ______
Bairro _________________ Cidade ______________ Estado ___
E-mail: _____________________________________________
Telefone residencial: (___) ___________________
Telefone trabalho: (___) ____________________
Telefone celular: (___) ____________________
Local que trabalha / estuda: ______________________________
ONG ou Conselho Municipal que participa: ____________________
Data: ___/___/_____
Gentileza conferir e assinar.
Assinatura: __________________________________
MATEUS LEME DECIDE PROMOVER A DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO COM A SOCIEDADE
Na manhã desta quarta-feira (11/08) o Prefeito Marlon Aurélio
Guimarães recebeu a Associação de Participação Popular, as associações
comunitárias e outras ONGs de Mateus Leme, que desde maio tentavam agendar um
encontro com Prefeito para discutir a implantação do orçamento participativo.
O encontro foi bastante produtivo, onde Marlon se comprometeu a fazer o orçamento participativo no ano que vem (quando será elaborado o orçamento para 2012) e a realizar audiências públicas nos bairros ainda este ano, para discutir o orçamento para 2011, com possibilidade de atender demandas da população.
O encontro foi bastante produtivo, onde Marlon se comprometeu a fazer o orçamento participativo no ano que vem (quando será elaborado o orçamento para 2012) e a realizar audiências públicas nos bairros ainda este ano, para discutir o orçamento para 2011, com possibilidade de atender demandas da população.
É um começo! As associações acolheram a decisão e agradeceram o diálogo estabelecido.
ORÇAMENTO PÚBLICO: Chegou a hora de Mateus Leme discutir!
ABAIXO-ASSINADO PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
A APP-ML, as associações comunitárias e
outras ONGs de Mateus Leme promoveram um abaixo-assinado em todos os bairros e
distritos pela implantação do orçamento participativo.
Durante a realização do
abaixo-assinado as pessoas demonstravam a sua ansiedade e vontade de ver
acontecer o orçamento participativo em nossa Cidade.
terça-feira, 27 de julho de 2010
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Tá na Hora de Mateus Leme Fazer!
O que é a Lei
Orçamentária Anual de
Mateus Leme?
É uma lei que
deve ser elaborada pela Prefeitura Municipal com a participação da sociedade,
através de consulta popular onde todos que moram, trabalham ou transitam pela
cidade são convidados a opinar sobre onde e como a prefeitura deve gastar o
dinheiro do Município no ano seguinte. Também é apresentada e discutida a previsão
da arrecadação.
A parte do
orçamento anual feita através das escolhas dos cidadãos é chamada de orçamento
participativo.
O orçamento
participativo é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar
Federal 101/2000:
“Art. 48. São
instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla
divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos,
orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o
respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o
Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
I – incentivo à
participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos
de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos;”
O Plano Diretor de Mateus Leme – Lei
Complementar 25/2006 não deixa por menos e em seus artigos 110 e 111 também exige
que se faça o orçamento participativo.
Orçamento
participativo acontece quando a Prefeitura cumpre as leis, vai até o seu bairro
ou distrito e convoca todos os cidadãos para uma reunião onde você indica e elege
as obras e serviços locais mais urgentes que devem ser realizados no próximo
ano. Depois são feitas novas reuniões para discussão e decisão do que entra ou
não no orçamento, de acordo com a previsão da arrecadação, repasses e
convênios.
Entenda qual é a
importância do
orçamento
participativo
É comum a prefeitura
fazer obras que não são as prioridades locais e muitas vezes que nem são do
interesse dos moradores. O grande ganho do orçamento participativo é que todas
as pessoas tem oportunidade de opinar, de eleger suas prioridades.
Ao final das
discussões, para definir o que vai entrar no orçamento do ano seguinte, deve-se
observar o princípio da equidade, isto é, fazer opções por obras e serviços que
atendam um maior número de pessoas e regiões mais carentes.
O orçamento
participativo é o meio democrático e participativo de administrar a cidade,
gera melhor aplicação do dinheiro público e tem a possibilidade de atender
primeiro aquilo que a população de cada área da cidade entende como sendo mais
urgente para ela.
Nos primeiros
anos de implantação o orçamento participativo pode não produzir grandes
resultados. Mas com o decorrer do tempo, a população poderá ver atendida grande
parte de suas reivindicações.
Não há recursos
para todas as obras necessárias, mas conhecendo as prioridades eleitas o poder
executivo e legislativo poderão buscar recursos para atendê-las, assim como, as
obras não contempladas num orçamento, poderão voltar à discussão para o
orçamento seguinte.
Ah! Mas é só discussão?
Não, discussão, inclusão no orçamento e execução.
Nas cidades
vizinhas como Belo Horizonte, Betim, Juatuba e em muitas outras cidades do país
o orçamento participativo é uma realidade. Tá na hora de Mateus Leme fazer!
No ano passado você
participou da elaboração do orçamento 2010?
Claro que não.
No ano passado a Prefeitura não fez o orçamento participativo. A Associação de
Participação Popular de Mateus Leme – APP-ML insistiu para que o Prefeito
Marlon discutisse com a sociedade onde e como gastar o dinheiro do Município, o
nosso dinheiro. O Prefeito não quis saber, se recusou deliberadamente a fazer o
orçamento participativo.
Qual foi o papel da
Câmara Municipal no orçamento 2010?
O Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 estabelece
que a discussão com a sociedade é condição obrigatória para aprovação do
orçamento anual:
“Art. 44. No âmbito
municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do
inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a
realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do
plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como
condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.”
Mesmo a lei prevendo
que a participação popular é condição obrigatória para aprovação do orçamento,
no ano passado a Câmara Municipal de Mateus Leme o aprovou por 5 votos a 2. O
Presidente Mário Lúcio (Marimbondo) colocou o orçamento em votação; Edinho do
Som, Roberto do Cinico, Zé do Chefe, Rogerinho e Juninho Passo Preto aprovaram;
Júlio Fares e Júlio do Rossini rejeitaram. Hélio Amaral não compareceu para
votar.
E por que os
vereadores aprovaram um orçamento que não cumpriu a Lei de Responsabilidade
Fiscal? É necessário que o eleitor busque resposta para esta e outras perguntas
acompanhando a aplicação dos recursos públicos.
Reunião de votação do orçamento 2010
Por que não está sendo
feito o orçamento participativo 2011?
Este ano a
APP-ML, Associações Comunitárias e outras ONGs de Mateus Leme vem reivindicando
o orçamento participativo. Desde maio tentam marcar uma reunião com o Prefeito
para discutir a implantação do orçamento participativo, pleiteando o
cumprimento da lei, mas até agora ele não se dispôs a recebê-las.
Mateus Leme não
pode nem deve abrir mão desta ferramenta que democratiza a cidade e que é
responsabilidade do gestor municipal.
Sem orçamento
participativo, o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, nem
as outras leis. Não quer a democratização participativa da Cidade, nem ouvir seus
eleitores.
Percebe-se em alguns
representantes municipais eleitos o receio do povo não saber participar da
elaboração do orçamento.
Mas como?
Votar é mais difícil
que discutir o
orçamento
participativo.
Uai sô!
Então o eleitor votou
errado?
Ailza Santos - Pres. da Assoc.
Part. Pop. de Mateus Leme
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Vista esta camisa
MATEUS LEME: EU GOSTO, EU CUIDO! é
uma campanha lançada pela Associação de Participação Popular de Mateus Leme –
APP-ML para despertar o amor, o interesse e o cuidado do mateuslemense pela sua
cidade e por iniciativas que promovam melhor qualidade de vida. Vem incitar
você a dar a sua contribuição para construir uma cidade de pessoas felizes.
Participe
deste importante processo de avanço da nossa cidade, que pretende sair da
passividade para a participação. Vai de pequenos gestos como não jogar lixo
no chão, passando por gestos maiores como cuidar do ambiente à nossa volta,
gestos de gentileza e de solidariedade, participar dos conselhos de políticas
públicas, acompanhar o desempenho dos vereadores e a elaboração e execução do
orçamento municipal.
|
Ao adquirir a camisa e o
adesivo da campanha
Você divulga e todos
ganham.
Mãos
à obra. Participe!
Associação
de Participação Popular de Mateus Leme – APP-ML
appmateusleme@gmail.com
Blog: app-ml.blogspot.com
Twitter: @app_mateusleme
Camisa da campanha à venda nas lojas
Lilás
Gera Modas
Gera Infantil
Adesivo da campanha à venda na
Casa
Nova
sábado, 19 de junho de 2010
Começou o movimento... MATEUS LEME MELHOR é uma questão de tempo
O Sentinela – 26/05 a 15/06/2010 –
Ano II - número 34
capa
página 2
página 3 - primeira parte
página 3 - segunda parte
