segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
sábado, 3 de dezembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
O que o pretende o PLHIS? Habitação segura e bem localizada!!!
Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS Simplificado
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades – SNH/MCidades é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação - PNH, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Dentre as atribuições da SNH, destaca-se a consolidação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Para tal, a SNH tem realizado diversas ações que vão do apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais.
A lei que institui o SNHIS, Lei 11.124 de 2005, prevê, em seu art. 12, que os Estados e Municípios, ao aderirem ao SNHIS, se comprometem a elaborar seus respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS. A apresentação do PLHIS é condição para que os entes federados acessem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
O PLHIS constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.
Considerando as especificidades dos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes e, de maneira geral, a baixa capacidade administrativa e de mobilização de recursos destes municípios, verificou-se a necessidade de o processo de elaboração dos planos ser simplificado para esse perfil de município.(grifo nosso)
Convencido da importância da regularidade desses municípios, o Conselho gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS, por meio da Resolução nº 43, de 05 de julho de 2011, determinou que os municípios abaixo de 50 mil habitantes deverão realizar seus planos de habitação nos moldes da Instrução Normativa nº 15, do Ministério das Cidades.
É importante mencionar, ainda, que a SNH/MCidades promoverá um Curso de Ensino a Distância para apoiar os municípios no processo de preenchimento do PLHIS Simplificado, clique aqui para mais informações sobre EAD PLHIS Simplificado. (grifo nosso)
sábado, 29 de outubro de 2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARA 2012
Segunda-feira
31/10/2011
19 horas
Na Câmara Municipal de
Mateus Leme
Será a audiência pública do
orçamento municipal para 2012
Entenda do que se trata:
-> O orçamento municipal para 2012 são todos os recursos que vão entrar na prefeitura e todos os gastos que a prefeitura vai fazer no ano que vem. Se é assim, tem tudo a ver com nossas vidas.
-> É segundo ano que a Câmara faz audiência pública antes de aprovar o orçamento anual, para que as pessoas interessadas tomem conhecimento de como o dinheiro municipal será gasto e solicite alterações.
... para que
nossa cidade melhore
é preciso
exercer esse direito.
Participe!!!
PROJETO RUA VERDE
Por Lina Deise Santos
| Quando os moradores transformam a rua... |
Outro dia passando em frente a uma casa na Rua Dr. Tomaz de Andrade, em Mateus Leme, tive uma grata surpresa: o Senhor José Moreira da Silva, morador da rua, estava sentado à sombra da árvore plantada pelo Projeto Rua Verde. Não resisti e registrei para lhes mostrar.
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O Senhor José Moreira da Silva e sua árvore |
O Projeto Rua Verde está fazendo seu primeiro aniversário e várias de suas árvores já produzem sombra e começam a mudar o visual da Rua.
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| Mais árvores, mais sombras |
Com o início do período chuvoso, ideal para o plantio, as árvores que não sobreviveram serão substituídas, mediante a reafirmação de adesão dos moradores ao projeto, visto que o seu principal atributo é a participação.
Algumas árvores foram depredadas, outras foram tomadas por fungos e formigas e um pequeno percentual não resistiu por falta de água, porém, o Projeto Rua Verde apresenta resultado positivo com 84% de sobrevivência das mudas.
Dúvidas e sugestões sobre o projeto:
rua.verde@yahoo.com.br
terça-feira, 4 de outubro de 2011
OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2012 DE MATEUS LEME
Obras do orçamento participativo é compromisso.
E já estão incluídas no Projeto de Lei do Orçamento para 2012.
Só falta a Câmara Municipal aprovar.
AZURITA (Regional I)
1. Aquisição de imóvel para ampliação do cemitério de Azurita
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| Cemitério de Azurita |
O cemitério de Azurita já não tem espaço para novos jazigos. É urgente a necessidade de um novo espaço para que as pessoas possam sepultar seus ente queridos.
SERRA AZUL (Regional II)
1. Calçamento da Rua Manoel de Brito, em Serra Azul
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| Rua Manoel de Brito - Serra Azul |
A Rua Manoel de Brito é uma rua abandonada no distrito de Serra Azul. Calçá-la é resgatar uma parte da dívida que o poder público tem com os moradores daquela rua!!!
2. Calçamento da Rua principal de Varginha, no trajeto para a igreja católica
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| Rua Principal - Varginha |
Trata-se de uma rua longa e mais povoada de Varginha. O trecho para o qual foi solicitado calçamento liga com uma parte da rua já calçada, próximo à igreja católica, escola e posto de saúde.
3. Iluminação Pública no povoado de Jardim, entre o km 8 e 9 da LMG 821
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| LMG 821 - Jardim |
Os muitos habitantes do povoado de Jardim são obrigados a andar a pé numa rodovia sem acostamento e no escuro. O trecho para o qual foi solicitado iluminação é o mais habitado.
SITIO NOVO (Regional III)
1. Reforma da ponte que interliga Mateus Leme / Florestal
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| Ponte que liga Mateus Leme / Florestal - Sítio Novo |
Como as fotos mostram, a ponte já não tem proteção lateral e sua estrutura começa a dar sinais de insegurança.
2. Ampliação da rede de esgoto da Rua Vicente de P. das Graças
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| Rua Vicente de Paula da Graça - Sítio Novo |
3. Continuação da iluminação pública na Rua Boa Vista até a Várzea
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| Rua Boa Vista - Sítio Novo |
A Várzea é um local densamente povoado e à noite as pessoas são obrigadas a andar no escuro para irem até a parte central do distrito de Sítio Novo. Portanto, há muito tempo já deveria estar iluminado aquele local. Iluminação pública é uma questão de segurança.
SEDE (Regional IV – Bairros N.Sra.de Fátima, Reta GRande, Atalaia, Jd. de Aláh, Jd. Serra Azul, Bom Jesus, Vivendas do Vale, Coqueiral, Recanto do lago Azul e Paraíso)
1. Calçamento das Ruas 20 e 21no Bairro Atalaia
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| Rua 20 - Atalaia |
O trecho que será calçado é acidentado e durante o período chuvoso impede o transito de ônibus naquele local. Como as empresas de transporte coletivo se recusam a trafegar naquele trecho, os moradores que moram mais distante, inclusive os estudantes, são obrigados a irem a pé até lá para tomar o ônibus. Os veículos que conseguem passar pelo local correm o risco de cair nas crateras que se formam nas laterais da rua, devido ao volume da enxurrada que desce por ali.
Sendo assim, é inevitável a pergunta: por que esta rua não foi calçada antes? Na época das chuvas a população daquela região fica sem transporte público. Quer mais?
Existem ruas que já foram calçadas no passado e ruas que estão calçadas este ano em outros bairros do município, que pode-se dizer com tranquidade, não tem a prioridade que tem o Bairro Atalaia.
2.Calçamento da Rua 13 de Maio na Reta
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| Rua 13 de Maio - Reta |
A obra atenderá grande número de moradores porque a rua dá acesso à Igreja São Judas Tadeu, local de grande convergência de pessoas e portanto deve ter prioridade para pavimentação.
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| Ru 4 - Bom Jesus |
3. Calçamento da Rua 4 no B. Bom Jesus
Trata-se de uma rua densamente povoada, portanto faz-se necessário obra de pavimentação.
SEDE (Regional V - João Paulo II, Santa Bárbara, Mangabeiras, Bairro Central, Santa Luzia, Concenza, Jardim das Mangabeiras, Residencial Serra Verde e N. Sra. Aparecida)
1. Calçamento da Rua Jair Cândido da Silva no Bairro João Paulo
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| Rua Jair C. da Silva - João Paulo II |
É uma rua íngrime, onde as três ruas acima paralelas estão sendo calçadas. Existe uma reivindicação da Associação de Moradores para que o ônibus passe a transitar por aquela rua afim atender melhor os moradores que moram na parte de baixo.
2. Abertura do Beco na Rua Dona Zuína no Bairro Santa Bárbara
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| Av. Dona Zuína - Santa Bárbara |
A Av. Dona Zuína sofre um estreitamento ao se aproximar da Rua Raimundo de Oliveira. Alargar aquele trecho é um problema que precisa ser resolvido hoje, é pensar no futuro.
3.Calçamento da Rua Deolina de Jesus no Bairro Central
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| Rua Deolina de Jesus - B. Central |
O Bairro Central tem recebido asfalto em várias ruas nas últimas administrações. A região onde está a Rua Deolina de Jesus é ingríme e esta é a rua que fica na parte mais alta.
SEDE (Regional VI - Planalto, Imperatriz, Londrina, Duque de Caxias, Estâncias Champagnat, Estrela do Sul, Novo Progresso, Vale dos Araçás, Vista Alegre, Araçás, Nossa Senhora do Rosário e Ville Saint Louis (Queiroz)
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| Rua 8 - B. Londrina |
1.Calçamento da Rua 8 no Bairro Londrina
Na época das chuvas, as fortes enxurradas fazem com que a Rua Oito vire uma enorme cratera, tirando a circulação do ônibus escolar.
2.Calçamento da Rua Padre Marquinhos no BairroVista alegre
3.Calçamento da Rua Sargento Gonzaga no Bairro Vista Alegre
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| R. Cap. Gonzaga - B. Vista Alegre |
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| Rua Pe. Marquinhos - B. Vista Alegre |
Na época das chuvas os moradores das ruas Padre Marquinhos e Cap. Gonzaga - que são bastante acidentadas - ficam em situação de risco. As vias ficam intrasitaveis, não sendo possível nem a retirar dos veículos das garagens.
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| Rua 3 - Bairro Londrina |
Trata-se de uma rua íngrime, que no período chuvoso fica intransitável, devido aos grande buracos que se formam ao longo de toda rua.
SEDE (Regional VII - Centro, Águas Fartas, Maria Cristina, Santa Clara, Santa Cruz, Santa Luzia e Vale Verde)
1. Adequação das calçadas das principais ruas do Centro
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| Detalhes das calçadas do Centro |
Há muito tempo as calçadas de Mateus Leme precisam de restauração e adequação, principalmente as calçadas com maior movimento no centro.
Além das calçadas apresentarem buracos que já causaram torções e fraturas em várias pessoas, há necessidade de promover adaptações para atender as necessidades de todas as pessoas que transitam por ali, inclusive com acesso para cadeirantes e demais necessidades especiais.
É de se destacar por exemplo, que um cadeirante só consegue chegar à Rádio Clínica de carro. A clínica que dentre as suas especialidades atende ortopedia, está localizada em uma rua pavimentada com paralelepídos pontiagudos (Rua Dr. Tomaz de Andrade), com todas as suas calçadas de acesso bloqueadas.
PROJETO RUA VERDE
Por Lina Deise Santos
Por que a participação da comunidade é importante em projetos ambientais?
Os objetivos de projetos ambientais vão além da pura conservação do meio ambiente e preservação de espécies, este tipo de projeto busca também melhorar a qualidade de vida da população.
Para que estes objetivos sejam alcançados é necessário que a população que sentirá os resultados do projeto estejam envolvidos desde o seu início.
São as pessoas que vivem no local de abrangência do problema a ser resolvido que percebem e sentem que a sua rua possui poucas árvores, por exemplo, e que há possibilidade de melhorá-la.
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Hugo e Marco, moradores de Mateus Leme como voluntários do Projeto Rua Verde, instalando a tela de proteção. Fotos: Lina Deise Santos |
O biólogo Octavio Aburto-Oropeza disse à BBC que o êxito dos projetos ambientais é possível com a “participação e liderança das comunidades locais”, tendo como exemplo o pedido da população de um estado do México para criação da reserva marinha Parque Nacional Cabo Pulmo que se comprometeu desde 1995 a interromper a pesca e a poluição das águas da região.
O número de peixes na região quintuplicou em pouco mais de dez anos da criação do Parque. Isto é, sem o apoio e participação da comunidade local a proposta de conservação não seria tão bem sucedida.
Para que uma proposta de arborização urbana tenha os melhores resultados possíveis a participação da comunidade deve ser efetiva, pois são os moradores os responsáveis por regar e proteger a nova árvore.
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| Funcionário da ARM, empresa apoiadora do Projeto Rua Verde, organizando a calçada após o plantio das mudas. Foto: Lina Deise Santos |
A próxima edição trará como estão as árvores do Projeto Rua Verde, que em Setembro completam um ano que estão na rua Dr. Tomaz de Andrade, em Mateus Leme.
Dúvidas ou sugestões sobre o Projeto Rua Verde, entre em contato:
rua.verde@yahoo.com.br
Fonte: Jornal Gazeta - Edição de setembro/2011